Gilberto Kassab e Marta Suplicy respondem perguntas formuladas pela comunidade do Largo do Arouche
Gilberto Kassab www.kassab25.com.br____________________
Marta Suplicy www.marta13.can.br____________________
QuestionárioCracolândiaUma parte da região central de São Paulo, conhecida como Cracolândia, é um dos pontos críticos da nossa cidade, sem ações efetivas dos poderes públicos que resultem em sanar este grave problema social. Quando usuários e traficantes de drogas – ao lado de menores em condição de abandono - são reprimidos pela ação policial, estes migram para outras regiões, uma delas, o Largo do Arouche.
• Qual a proposta concreta que a sua administração planeja para esta questão? E, em quanto tempo teremos uma resposta positiva?
Kassab: É o projeto Nova Luz, já em andamento. Interditamos mais de 90 bares e hotéis irregulares e retiramos traficantes e usuários de drogas das ruas. Estamos desapropriando toda a área e 22 empresas já estão habilitadas para receber incentivos fiscais na região e se mudar para o Centro. Serão implantadas no local as novas sedes da Prodam e da Subprefeitura da Sé. Além disso, a Prefeitura abriu no final de junho de 2008 licitação para a reforma de 16 ruas, praças e áreas comerciais na região. Quando inteiramente concluído este projeto trará benefícios duradouros para a população e para o centro de São Paulo.
Marta: Recuperar a região central foi um importante capítulo da nossa gestão (2001/2004). Fizemos obras no Mercado Municipal, reurbanização no Parque D. Pedro II, revitalização do Corredor Cultural, requalificação do Centro Histórico, em ações como o Programa Morar no Centro. Transferimos a sede da Prefeitura e várias secretarias para o Centro. Deixamos projetos e fonte de recursos (empréstimo do BID) para que as ações prosseguissem, incluindo projetos sociais, com mais e melhor atenção aos moradores de rua, tendo por expoente o Boracea. Esse trabalho foi interrompido, e nossa proposta é retomá-lo.
Largo do Arouche
O Largo do Arouche é uma referência para a cidade de São Paulo. Sua história, tradição e patrimônio cultural contribuem para a formação da identidade desta importante cidade brasileira. O abandono por parte da administração municipal é antigo. O parque gastronômico está reduzido com a saída de muitos estabelecimentos que preferiram migrar para regiões que tiveram melhores incentivos.Hotéis fecharam suas portas, o comércio ficou minguantee os moradores clamam por melhorias.
• A prefeitura tem um projeto de urbanização, mobiliário e vigilânciapreventiva para o Arouche? Quais os detalhes deste projeto?
Kassab: Na atual gestão fizemos modificações no paisagismo e continuamos realizando manutenção permanente na região. Implantamos o projeto de paisagismo em toda a Rua Vieira de Carvalho e fizemos reforma dos canteiros e modificação de pintura e reparos em todos os canteiros de áreas verdes. As bancas de flores foram reformadas pelos floristas com apoio da Subprefeitura, que também fez a manutenção do piso, que estava danificado. Implantamos também as baias de estacionamento e em uma próxima administração pretendemos dar continuidade ao projeto de valorização a esta tão importante região, de uma maneira ainda mais intensa.
Marta: O Largo do Arouche é um local de grande importância histórica para a cidade e vamos revitalizar o local, assim como já fizemos com outras regiões do centro. Os detalhes desse projeto só podem ser elaborado a partir do momento que entrarmos na prefeitura e ver quais são os principais problemas do local.
Praças
Os espaços públicos, no centro da cidade, hoje servem de moradia para as pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade, o que transforma essas áreas urbanas em depósito de lixo, sanitário e acúmulo de outros detritos orgânicos.
• Como senhor e a senhora pretendem resolver esse problema social? Quais são as ações planejadas para que não existam pessoas vivendo precariamente nas ruas?Kassab: Criamos em março de 2008 a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua. A iniciativa agiliza a inscrição das pessoas carentes nos Programas de Transferência de Renda, nos Centros de Referências do Programa Ação Família e na rede sócio-assistencial. Reestruturamos 5 Centros de Acolhida, e criamos mais 6 e 3 mil novas vagas foram acrescentadas. As abordagens dos agentes sociais com a população que vive na rua aumentou de 31 mil em 2005 para 101 mil em 2007. A próxima meta são ampliar os programas de capacitação profissional e instalar novos albergues e centros de Inserção Produtiva e de atenção integral.
Marta: Criaremos programas sociais voltados para a recuperação de jovens e moradores de ruas e também para os usuários de drogas. Eles serão encaminhados aos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que serão reestruturados e funcionarão 24 horas. Haverá um CAPS na região de cada subprefeitura.
• Qual a política social do seu governo para a questão dos menores abandonados? Como resgatá-los das ruas e conduzi-los aos programas de assistência social?Kassab: Criamos o programa São Paulo Protege suas Crianças, que atende em média a cada mês 60 mil em risco de vulnerabilidade social. Implantamos 15 Centros de Referência da Criança e do Adolescente, cada um com capacidade para 20 atendimentos diários e funcionamento 24 horas. Em uma próxima administração devemos ampliar ainda mais esta rede de atendimento.
Marta: Criaremos programas sociais pautados na reconquista da identidade por parte dos jovens. Vamos encaminhá-los para abrigos da prefeitura e daremos uma oportunidade para eles melhorarem de vida. Iremos investir no CEUs para essas crianças e cuidar desses menores assim como fizemos em nossa gestão.
Impostos e Taxas
• O candidato e a candidata à Prefeitura de São Paulo planejam criar novos impostos e taxas? Pretendem ainda, rever algumas cobranças municipais? Quais são elas? Kassab: Não e em uma próxima gestão isentaremos os profissionais autônomos da cobrança de ISS. Simplificamos o pagamento de tributos e hoje o contribuinte pode escolher a melhor data e local de entrega do carnê do IPTU. A atualização cadastral também pode ser feita pela Internet. Além disso, desburocratizamos o sistema, agora mais de 90 leis tributárias municipais,foram consolidadas em um único decreto, facilitando a consulta dos contribuintes.
Marta: Não. A Prefeitura de São Paulo dispõe hoje de muito mais recursos - R$ 10 bilhões a mais por ano - do que em nossa gestão (2001-2004). Os recursos são suficientes para financiar o gerenciamento da cidade.
Isenção de IPTU
• Haverá isenção de IPTU para moradores do centro para incentivar a ocupação imobiliária desta região?
Kassab: Muitos imóveis do centro já são isentos do IPTU. E vamos intensificar o programa de recuperação de cortiços e focar na reforma de unidades na área central da cidade.
Marta: Temos várias propostas de política habitacional, como a volta do Bolsa-Aluguel, projeto Rejuvenescer o Centro, que oferecerá moradia para os estudantes que trabalham e estudam na região central e moram em bairros distantes. Incentivaremos também a moradia em edifícios do centro para moradores da terceira idade. A questão do IPTU tem que ser estudada, porém em nossa gestão várias regiões da cidade foram beneficiadas com a isenção de IPTU.
Revitalização do Centro
• Quais são os projetos que visam desenvolver o turismo, a cultura e as artes em geral na região central? E a aplicação efetiva dessas propostas se dará de que forma? Existe alguma prioridade entre algumas destas atividades sócio-econômicas? Kassab: Concluiremos o Projeto Nova Luz. Daremos continuidade a recuperação de cortiços e iremos ampliar a locação social em prédios vazios. Já reformamos as praças da Sé, República e Marechal Deodoro. A Biblioteca Mário de Andrade e o Teatro Municipal estão em obras. Implantamos dois Centros de Apoio à Criança, três albergues e dois Escritórios de Inclusão Social. Continuaremos a dar ênfase ao trabalho de recuperação arquitetônica e habitacional, assim como o de recuperação dos aparelhos culturais e as ações de proteção social.
Marta: A implantação da RedeCEU, articulando os equipamentos do Centro (Museus, Parques, Centros Culturais, Clubes etc.) às escolas da região. Recuperação do Centro. Elaboração de planos urbanísticos para bairros como Pari, Brás, Mooca, Barra Funda, no entorno da linha do trem. Revitalização da Oficina Boracea e conclusão da reforma da Biblioteca Mário de Andrade.
Será feita a partir do momento que entrarmos na prefeitura. Vamos analisar as prioridades da cidade e gradativamente atenderemos todas as regiões. O nosso governo foi o que mais investiu no social, queremos fazer de São Paulo uma cidade mais justa. Então temos inúmeros projetos sócio-econômico com a implantação da RedeCEU, as policlínicas, a internet banda larga gratuita, entre outros projetos.
• Como melhorar a iluminação pública, o calçamento, os dispositivos especiais de mobilidade para pessoas com necessidades especiais, além da sinalização viária?Kassab: Avançamos muito nestas áreas citadas, mas muito ainda pode ser feito. Implantaremos até o final do ano 36 mil novos pontos de luz, o dobro realizado pela administração passada. Adaptamos mais de 350 quilômetros de calçadas para pessoas com necessidade especial e pavimentamos mais de 1.300 quilômetros de ruas, mais do que o realizado pelas três administrações que nos precederam.
Marta: A iluminação pública faz parte do nosso projeto de segurança. Essa preocupação foi uma das prioridades de nossa administração, que substituiu 70 mil lâmpadas de mercúrio por sódio, que iluminam mais e gastam menos. Completaremos a substituição em toda a cidade por meio do Reluz. Além disso, iremos garantir também que equipamentos, espaços e serviços culturais, esportivos e de lazer, públicos ou privados, sejam totalmente acessíveis em termos arquitetônicos, tecnológicos e de comunicação. Assim como, garantir a acessibilidade a todas as formas de comunicação, projetos, programas e serviços, oferecendo as tecnologias necessárias e respeitando as especificidades.
Segurança
• Qual a proposta, em termos de segurança no centro de São Paulo, que o morador, o turista e o comerciante podem esperar de vocês? Quais serão as ações propostas?Kassab: Com a revitalização da região da Luz estamos fazendo uma verdadeira revolução na região da antiga Cracolândia. O início da sua implantação envolveu diversas ações da Prefeitura que contribuíram no combate à violência.
Uma ação da Prefeitura importante e inédita foi a instalação de 44 câmeras no Centro. Os equipamentos monitoram 7 dias da semana 24 horas por dia 94 ruas do centro de São Paulo. A vigilância inclui as regiões da 25 de março, Vale do Anhangabaú, Praça da República e Sé. As estatísticas mostram a eficácia do sistema, já que o índice de criminalidade caiu 15% nas regiões observadas. Ter mais segurança, incentivo, promoção e recuperação de áreas degradadas favorece o turismo e a instalação de novos pontos comerciais.
Marta: Investiremos na iluminação da região central e em um programa de segurança urbana, que inclui a recuperação das bases comunitárias, fortalecimento e ampliação do policiamento ciclístico e implantação de um Observatório de Segurança, com sistema eletrônico de mapeamento e monitoramento das áreas de maior incidência de práticas violentas e criminosas, para organizar e focalizar as ações de repressão e prevenção.
Atividades culturais
• O futuro ocupante do cargo de prefeito da cidade de São Paulo está disposto a firmar uma parceria com a AmoSampa - Ação local do Largo do Arouche, na criação de eventos culturais para esta região? O senhor ou a senhora apoiariam projetos já existentes como a Feira Literária, Música na Praça, Ensinado e Aprendendo, Calçada Literária da Academia Paulista de Letras, a decoração Natal São Luzes e também a criação de um Posto de Atendimento ao Turista no Largo do Arouche?Kassab: A nossa gestão sempre esteve e sempre estará disposta a firmar parcerias culturais e sociais em benefício da população. E tem interesse em estudar a possibilidade de apoiar os projetos citados. A nossa proposta é avançar ainda mais na produção cultural por toda a cidade, desde a periferia até a área central. Oferecer espetáculos abertos para a população, são caminhos que devem continuar a ser seguidos. A cultura é parte fundamental da sociedade paulistana e uma das nossas prioridades.
Marta: Sempre apoiamos os eventos culturais realizados na cidade e não será diferente em nossa futura gestão. Vamos ver a viabilidade desses projetos e se for possível a prefeitura vai sim apoiá-los, para poder mudar a cara do Largo do Arouche. Já o posto de atendimento, poderemos através da Guarda Civil Metropolitana, instalar uma base que possa dar mais segurança a região e que sirva como posto de informações para as pessoas.
Para Volmir Matos, presidente da Amosampa, este é um trabalho contínuo. "Somos parte desta sociedade. Nosso dever é preservar, questionar e atuar permanentemente como integrantes. O Largo do Arouche não pode continuar esquecido. Este local é um marco histórico, gastronômico e cultural da cidade", diz Volmir, que acredita na mudança em todos os sentidos no local, para que volte a ser o que era antes.
