“As Subprefeituras têm o papel de receber pedidos e reclamações da população, solucionar os problemas apontados; preocupam-se com a educação, saúde e cultura de cada região, tentando sempre promover atividades para a população”, é o que diz o texto publicado no site da Prefeitura do município de São Paulo sobre as atribuições e funções das Subprefeituras. Mas, na prática, nem sempre funcionam dessa maneira.
Distribuídos em 31 pequenos “municípios”, os subprefeitos, todos nomeados pelo prefeito Gilberto Kassab, carecem de identificação específica com a população dessas regiões. Em sua maioria, os gabinetes estão ocupados por coronéis da reserva da Polícia Militar, contemplados com um belo salário que saltou em 2011 de R$ 3.573 para R$ 19.294. Um aumento de 193%. Esse loteamento contemplou verdadeiros paraquedistas, políticos derrotados, apadrinhados de vereadores, membros de partidos que sevem apenas de cabide de empregos, sustentados pelos impostos pagos pelos cidadãos. São poucos os administradores que têm conhecimento da real situação e quais os projetos pontuais para a região das Subprefeituras. Falta ao poder público interagir, ouvir e envolver os moradores no processo de escolha dos projetos a serem implantados nas regiões.
Falta de critérios
Um péssimo exemplo de condução de novas ideias é o projeto “Novaluz” que nem sequer teve audiência publica nem houve consulta aos moradores sobre as ações e impactos dessa implementação. Quais as empresas, que tipo de licitação e quais os custos envolveriam tal obra? Questionamento que nós da ONG AmoSampa estabelecemos por não obtermos respostas por parte de nossos governantes.
Há décadas, a região central sofre com o esquecimento promovido pelas más administrações. É visível esse abandono, por exemplo, quando visitar o centro da cidade como o Largo do Arouche, Praça Júlio Mesquita, Minhocão, agora também como abrigo para os refugiados da Cracolândia, Largo do Paissandu, Baixada do Glicério, entre outros. Locais que, no passado, serviram de referência gastronômica, teatral e cinematográfica em todo o País. A sequência de projetos inacabados e mal-executados trouxe mais decadência e degradação geográfica, que isolaram e privaram a população de infraestrutura, investimentos e preservação do patrimônio público.
Em relação às nomeações dos subprefeitos, a Amosampa defende que esse processo passe por uma consulta aos moradores, e que o novo subprefeito tenha vínculo com a localidade que comandará. Evidenciando, de preferência, que essas propostas estejam na pauta de prioridades do próximo prefeito de São Paulo.
É importante destacar o questionamento por toda a população de todas as regiões, assim como reunir os candidatos para prefeito em um debate com os moradores de cada Subprefeitura. Nossa proposta é uma discussão real dos problemas a serem enfrentados a curto e longo prazo. Na próxima eleição para prefeito e vereadores de São Paulo, a AmoSampa sugere uma linha de escolha distrital (sistema eleitoral de maioria na qual cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos) para vereadores. Não vote em candidatos que não sejam da sua região das Subprefeituras. Sabemos que a mudança do modelo atual não interessa aos políticos por várias razões. Esse é um instrumento poderoso e que está em nossas mãos.
AmoSampa
Leia nosso Blog.
Participe!
